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Programa de Capacitação Institucional

Publicado: Sexta, 01 de Fevereiro de 2019, 12h27 | Última atualização em Quinta, 01 de Outubro de 2020, 14h46

Apresentação

O Programa de Capacitação Institucional – PCI é um programa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC que visa apoiar a execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, no âmbito das Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais desse Ministério, através da concessão de bolsas de pesquisa que possibilitam a atração de profissionais e especialistas com perfis e níveis de formação diversos, desde o ensino médio técnico até o pós-doutorado.

As bolsas são oferecidas em diferentes categorias e níveis, dependendo da formação do bolsista, e são operacionalizadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq a partir de recursos do orçamento do MCTIC.

O Subprograma de Capacitação Institucional – SCI do Observatório Nacional envolve 29 objetivos específicos e está principalmente voltado ao fortalecimento do programa de pós-doutoramento do ON. O SCI também contempla a capacitação técnica nas áreas de atuação estratégicas da instituição. O ON disponibiliza uma média de 20 bolsas PCI nos diferentes níveis, com duração de até 60 meses, que são ofertadas periodicamente através de chamada pública.

A Proposta do SCI do ON para o quinquênio 2019-2023 pode ser consultada aqui.

Chamadas Públicas

Encontra-se aberta a Chamada Pública nº 02/2020 para a seleção de propostas para o preenchimento de bolsas PCI nas áreas de Astronomia e Geofísica. Para mais detalhes sobre os projetos contemplados, as bolsas oferecidas e os perfis exigidos, consulte os Anexos I e II do Edital e a RN 026/2018 do CNPq.

Acesse aqui o Edital completo.

Acesse aqui a Retificação do Edital (em 01/10/2020): Desconsiderar presença do item 1.5, seção 1.

 

Calendário da Chamada

Fase Data
Lançamento da Chamada e divulgação na página do ON 01/10/2020
Prazo para impugnação da Chamada 05/10/2020
Data de início de submissão das Propostas 05/10/2020
Data limite para submissão das Propostas 11/10/2020
Início do julgamento das Propostas 12/10/2020
Divulgação do resultado preliminar do julgamento na página do ON 23/10/2020
Prazo para interposição de recurso administrativo ao resultado preliminar do julgamento 26/10/2020
Divulgação do resultado final do julgamento na página do ON 28/10/2020
Data limite para aprovação pela Comissão de Enquadramento do PCI Final do mês anterior ao início de vigência da bolsa
Prazo para indicação de Bolsas com início de vigência em 1º de dezembro de 2020 05/12/2020
Prazo para indicação de Bolsas com início de vigência em 1º de fevereiro de 2021 05/02/2021
Prazo para indicação de Bolsas com início de vigência em 1º de março de 2021 05/03/2021


As propostas deverão ser submetidas exclusivamente através do Formulário Eletrônico de Propostas.

 

Chamadas Anteriores

Chamada nº 01/2019 - Edital

Chamada nº 01/2019 - Retificação do Edital

Chamada nº 01/2019 - Resultado Final do Julgamento

Chamada nº 02/2019 - Edital

Chamada nº 02/2019 - Retificação I do Edital

Chamada nº 02/2019 - Retificação II do Edital

Chamada nº 02/2019 - Resultado Final do Julgamento

Chamada nº 03/2019 - Edital

Chamada nº 03/2019 - Resultado Final do Julgamento

Chamada nº 01/2020 - Edital

Chamada nº 01/2020 - Retificação do Edital

Chamada nº 01/2020 - Resultado Final do Julgamento

Formulários e Modelos

Formulário Eletrônico de Propostas (also in English)

Modelo para elaboração do Plano de Trabalho

Formulário para Carta de Recomendação (apenas para bolsas PCI-DA, DB ou DC)

Termo de Compromisso e Responsabilidade (a ser encaminhado somente para implementação da bolsa)

Legislação

Documento Básico do PCI – Portaria MCTIC nº 2.195, de 19/04/2018

Alterações ao Documento Básico – Portaria MCTIC nº 5.414, de 18/10/2018

Normas do PCI – Resolução Normativa nº 026/2018 do CNPq

Coordenação do SCI do ON – Portaria DIR/ON nº 054, de 01/11/2018

Comissão de Pré-Enquadramento do SCI – Portaria DIR/ON nº 055, de 01/11/2018

Comissão de Avaliação de Mérito do SCI – Portaria DIR/ON nº 023, de 03/07/2018

Membros ad hoc da Comissão de Avaliação de Mérito – Portaria DIR/ON nº 016, de 01/04/2019

Contato

Informações ou esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Por favor, não entre em contato diretamente com o CNPq para pedir informações ou dirimir dúvidas sobre o PCI. Todo e qualquer questionamento deve ser encaminhado, exclusivamente, para o endereço acima.

 

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