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Programa de Capacitação Institucional

Publicado: Sexta, 01 de Fevereiro de 2019, 12h27 | Última atualização em Sexta, 14 de Junho de 2019, 18h39

Apresentação

O Programa de Capacitação Institucional – PCI é um programa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC que visa apoiar a execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, no âmbito das Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais desse Ministério, através da concessão de bolsas de pesquisa que possibilitam a atração de profissionais e especialistas com perfis e níveis de formação diversos, desde o ensino médio técnico até o pós-doutorado.

As bolsas são oferecidas em diferentes categorias e níveis, dependendo da formação do bolsista, e são operacionalizadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq a partir de recursos do orçamento do MCTIC.

O Subprograma de Capacitação Institucional – SCI do Observatório Nacional envolve 29 objetivos específicos e está principalmente voltado ao fortalecimento do programa de pós-doutoramento do ON. O SCI também contempla a capacitação técnica nas áreas de atuação estratégicas da instituição. O ON disponibiliza uma média de 20 bolsas PCI nos diferentes níveis, com duração entre 3 e 60 meses, que são ofertadas periodicamente através de chamada pública.

A Proposta do SCI do ON para o quinquênio 2019-2023 pode ser consultada aqui.

Chamadas Públicas

Chamada nº 01/2019 - Resultado Final do Julgamento

Acesse aqui o Resultado Preliminar do Julgamento.

Acesse aqui o Edital completo.

Acesse aqui a Retificação do Edital em 26/03/2019: anexo II, cotas A-V e G-II

Calendário da Chamada

Fase Data
Lançamento da Chamada e divulgação na página do ON 15/03/2019
Prazo para impugnação da Chamada 19/03/2019
Data de início de submissão das Propostas 20/03/2019
Data limite para submissão das Propostas 05/04/2019
Julgamento das Propostas 18/04/2019
Divulgação do resultado preliminar do julgamento na página do ON 19/04/2019
Prazo para interposição de recurso administrativo ao resultado preliminar do julgamento 23/04/2019
Divulgação do resultado final do julgamento na página do ON 29/04/2019
Início da vigência das Bolsas a partir de 01/05/2019
Prazo para indicação de Bolsas com início de vigência em 1º de maio 05/05/2019
Prazo para indicação de Bolsas com início de vigência em 1º de junho 05/06/2019
Prazo para indicação de Bolsas com início de vigência em 1º de julho 05/07/2019


As propostas deverão ser submetidas através do Formulário Eletrônico disponível nesta página.

Formulários e Modelos

Formulário Eletrônico de Propostas (prazo para envio encerrado)

Formulário para Carta de Recomendação (prazo para envio encerrado)

Termo de Compromisso e Responsabilidade (a ser encaminhado somente para implementação da bolsa)

Legislação

Documento Básico do PCI – Portaria MCTIC nº 2.195, de 19/04/2018

Alterações ao Documento Básico – Portaria MCTIC nº 5.414, de 18/10/2018

Normas do PCI – Resolução Normativa nº 026/2018 do CNPq

Coordenação do SCI do ON – Portaria DIR/ON nº 054, de 01/11/2018

Comissão de Pré-Enquadramento do SCI – Portaria DIR/ON nº 055, de 01/11/2018

Comissão de Avaliação de Mérito do SCI – Portaria DIR/ON nº 023, de 03/07/2018

Membros ad hoc da Comissão de Avaliação de Mérito – Portaria DIR/ON nº 016, de 01/04/2019

Contato

Informações ou esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Por favor, não entre em contato diretamente com o CNPq para pedir informações ou dirimir dúvidas sobre o PCI. Todo e qualquer questionamento deve ser encaminhado, exclusivamente, para o endereço acima. 

 
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