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Informações Classificadas

Publicado: Segunda, 21 de Outubro de 2013, 18h07 | Última atualização em Sexta, 07 de Julho de 2017, 15h26

Esta área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas pelo Observatório Nacional, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/11).

Em cumprimento ao art. 45 do Decreto n° 7.724/2012, informamos:

- Rol de informações classificadas: o Observatório Nacional não possui nenhuma informação classificada até o momento (atualizado em 07/07/2017).
- Rol de informações desclassificadas: o Observatório Nacional não possui nenhuma informação desclassificada até o momento (atualizado em 07/07/2017).

 

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